A Prefeitura de São Carlos anunciou a criação do Grupo Especial de Controle de Contas e Investimentos, com o objetivo de garantir a gestão eficiente dos recursos municipais e enfrentar a diminuição dos rees dos governos estadual e federal previstos para 2025. A medida visa conter despesas sem comprometer áreas essenciais como saúde e educação, por exemplo. 3r2o5y
A portaria, assinada pelo prefeito Netto Donato, destaca a necessidade de ajustes no fluxo financeiro da Prefeitura para evitar perda da capacidade de investimento do município nos próximos anos.
Segundo o secretário de Fazenda, Mário Antunes, nos últimos anos, os municípios brasileiros enfrentam situações desafiadoras, como o aumento de suas obrigações que, outrora, eram de incumbência da União e do Estado. “Um exemplo: os insumos da saúde. A cada dia, estão mais caros e isso aumenta o custeio e reduz a nossa capacidade de investimento. Então, adotamos essa medida como cautela”.
Questionado se houve uma redução de rees governamentais, Mário Antunes lembrou da Quota Salário-Educação (Q-Se). O governo federal deixou de rear R$ 11 milhões. “Esse é um dos nossos exemplos, mas reforço: o nosso maior problema é o aumento do custeio em razão dos preços dos insumos”, disse.
Contas controladas ysb
O grupo será presidido pelo secretário de Fazenda, Mario Antunes, e conta com a participação de outros representantes da gestão, incluindo secretários municipais e assessores do prefeito. Entre suas atribuições, está a produção de relatórios mensais sobre os trabalhos desenvolvidos e um diagnóstico inicial da situação financeira do município.
Nesta sexta-feira (13/6), houve a primeira reunião com secretários municipais. Elas prosseguem na segunda-feira (16/6). Mário Antunes acrescentou que nos últimos meses, a cidade enfrentou um aumento no custeio da saúde, em razão do aumento dos casos de dengue. O último balanço da Secretaria de Saúde divulgado na segunda-feira (9/6) mostrou 18.856 casos positivos para a doença. “Nós ainda enfrentamos um momento de dengue em São Carlos, logo aumentamos também o custeio da saúde. Um outro detalhe muito importante e que afeta os municípios é essa instabilidade econômica em torno das discussões sobre o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). Isso traz reflexos na economia dos municípios brasileiros”, observou Mário Antunes.
Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), publicado pelo jornal Valor Econômico, aponta que 54% das prefeituras brasileiras encerraram 2024 com déficit fiscal. O saldo negativo chegou a R$ 32,6 bilhões, mais que o dobro do registrado no ano anterior, que foi de R$ 15,3 bilhões.
A análise, que considerou dados de 4.800 municípios, revela um desequilíbrio entre receitas e despesas. Enquanto a arrecadação teve um crescimento de 9,9% em relação a 2023, os gastos aumentaram 11,34%, indicando um cenário de maior pressão sobre as contas públicas.
Conforme divulgou Mário Antunes, na terça-feira (17/6), os secretários vão apresentar um relatório de despesas, apresentando eventuais cortes. Os dados serão consolidados na quarta-feira (18/6) e o relatório final será apresentado ao prefeito Netto Donato na quinta-feira (19/6). “Nós já estivemos na Câmara de São Carlos no último dia 30 de maio e apresentamos o balanço do quadrimestre, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os números apresentados estão estabelecidos nas leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentária Anual e a nossa receita apresentou uma variação negativa de 8%”, afirmou Mário Antunes.
A expectativa é que o grupo de controle de contas contribua para um uso transparente dos recursos, propondo medidas de redução de despesas sem comprometer as políticas públicas em andamento.
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